A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) regulamenta as aprendizagens primordiais para se desenvolver nas escolas públicas e particulares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio, garantindo o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes. É um documento muito importante para promoção da igualdade no sistema educacional, contribuindo para a formação integral e para a formação de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.